Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Substituição processual"

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    • Norma

      Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2021
      Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA.
    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 5 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Resolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2015
      Edita as Súmulas n.s 42, 43, 44, 45, 46 e 47 e acrescenta item à Súmula n. 33 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.